Volta às aulas: transporte, segurança e cadeirinhas nas vans escolares

Volta às aulas: transporte, segurança e cadeirinhas nas vans escolares

Uma das principais preocupações dos pais e responsáveis antes da volta às aulas é a contratação de transporte escolar, por se tratar de um serviço que envolve segurança, todo detalhe são importantes.

Por isso listamos alguns pontos a serem analisados para a contratação desses serviços:

• A indicação é muito importante!

Busque recomendações sobre o motorista e integrantes da equipe com pessoas que utilizam ou já tenham utilizado o serviço.

• Observe!

Veja como o motorista recepciona as crianças na porta da escola e se há outro adulto acompanhando as crianças, além do condutor do veículo.

• Período de Férias.

Verifique se o serviço é cobrado durante os meses de férias e se há possibilidade de negociar abatimento, e se o transporte é feito fora do período de aulas normais, em caso de recuperação do aluno, por exemplo.

• Fique atendo no ato da contratação!

No contrato de prestação de serviço, é preciso constar tudo o que for combinado entre as partes: identificação e o telefone do prestador, as condições gerais, como período de vigência, horário e endereço de saída e chegada, valor da mensalidade, data, forma de pagamento, índice e forma de reajuste e as condições para rescisão antecipada.

• Imprevistos.

Em caso de falta do aluno, o desconto proporcional no preço pode ser acordado entre as partes. Entretanto, se houver algum problema com o veículo ou com o próprio condutor, o serviço deverá ser prestado por outra condução/motorista, com as mesmas normas de segurança.

• Equipamento de segurança

Com relação ao uso de cadeirinhas nas vans escolares, a resolução que exigia o uso foi suspensa e não há previsão para que outra lei entre em vigor.

Em 2010, quando passaram a ser exigidas para o transporte de crianças, a obrigatoriedade se limitava aos carros particulares, pois não foram regulamentadas para táxis, vans escolares, nem ônibus. Apesar de sua comprovada eficiência, a regulamentação suplementar para sua aplicação em vans escolares só foi publicada em 2015 e a fiscalização deveria ser iniciada em fevereiro de 2016. Porém as cadeirinhas exigirem que sua fixação seja por cintos de segurança de três pontos e as vans escolares não possuem esse dispositivo (somente são equipadas com cintos de dois pontos), por isso a obrigatoriedade foi prorrogada para 2017, enquanto se estuda a viabilidade das cadeirinhas nas vans.

Questionado sobre a lei que rege o uso da cadeirinha para as vans escolares, o departamento nacional de trânsito respondeu – “A exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 541, de 15 de julho de 2015, de utilização de dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar, foi suspensa pela Resolução CONTRAN nº 639, de 30 de novembro de 2016, até que os referidos veículos sejam fabricados com cintos de três pontos e sistemas de ancoragem do tipo isofix. Ademais, o tema em questão está sendo discutido pelos especialistas das mais diversas áreas afins, em sede de Câmara Temática de Assuntos Veiculares”.

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